“Não é transfobia, é biologia”, escreveu em suas redes sociais o vereador de São Paulo (SP) Lucas Pavanato (PL-SP) sobre seus três projetos de lei contra a ideologia de gênero depois de parte da mídia taxar os projetos de “transfóbicos”.
Aos 26 anos, Pavanato foi o vereador mais votado de São Paulo nas últimas eleições municipais, com 161 mil votos. Autor de nove projetos de lei desde que tomou posse na Câmara Municipal de São Paulo no dia 1º de janeiro, Pavanato apresentou como primeira proposta a criação de “Frente Parlamentar Antiwoke no Âmbito da Câmara Municipal de São Paulo”.
O primeiro PL que combate a ideologia de gênero de Pavanato foi proposto dia 7 de janeiro e pretende estabelecer “o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais do município de São Paulo”. Segundo o vereador, o objetivo da proposta é “preservar a equidade nas disputas esportivas, respeitando as diferenças biológicas inerentes entre homens e mulheres, reconhecidas pela ciência”.
“É sabido que mesmo após a intervenções hormonais, as diferenças fisiológicas entre homens e mulheres não são eliminadas, tão pouco reduzidas a níveis insignificativos”, diz o vereador. “Estudos científicos demonstram que diferenças fundamentais como maior densidade muscular, capacidade pulmonar e óssea no sexo masculino”, persistem mesmo depois de tratamentos hormonais ou cirúrgicos.
O segundo projeto de Pavanato “proíbe a realização ou custeio de quaisquer tratamentos ou procedimentos hormonais e cirúrgicos para a mudança de gênero em menores de dezoito anos no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências”.
O terceiro PL proposto pede a “instalação de banheiro unissex em ambientes coletivos, públicos ou privados”, estabelecendo “critérios claros, baseados na ciência”, promovendo a “segurança, privacidade e o bem-estar de todos, especialmente em ambientes de maior vulnerabilidade”.
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